Esse post é para quem deseja iniciar o processo de cidadania italiana pela via judicial! 🇮🇹
Entender os tipos de processos pode parecer complicado no começo, - inclusive, produzimos um ebook incrível sobre esse tema, que você pode baixar clicando aqui - mas vamos te mostrar que a via judicial é bem fácil de ser compreendida.
Afinal, o que é a via judicial?
Quando se deseja reconhecer a cidadania italiana no Brasil, é necessário realizar uma inscrição em um dos 7 consulados italianos que estão espalhados pelo país (você precisa se inscrever no mais próximo da sua residência). Até aí parece simples, certo? Acontece que a demanda de pedidos recebidos por eles é muito grande e compromete a capacidade de atender com agilidade, e então surgem as filas para o reconhecimento. Em São Paulo, por exemplo, o tempo médio de espera é de 12 anos.
De acordo com a legislação italiana, o prazo para a conclusão do requerimento de cidadania é de 730 dias (lei nº241/1990 cc, art. 2º, decreto nº 33/2014), e é com base nessa lei que a argumentação para o processo judicial se constrói. Trata-se de uma ação, contra as filas do consulado, conduzida pelos nossos advogados diretamente no tribunal de Roma.
Quais são os documentos solicitados?
São necessárias todas as certidões de nascimento e casamento que ligam você ao seu antepassado italiano, assim como a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) do antenato e em alguns casos, o atestado de óbito dele.
E quais são as vantagens da via judicial?
São muitas e vamos listá-las!
Você não precisa sair do seu país em nenhum momento do processo;
A possibilidade de fraudes é nula, já que estamos falando de um processo judicial. Em outros casos (como a via administrativa na Itália) esse risco existe;
É o processo que apresenta o melhor custo benefício (tempo x valor);
Permite que sejam adicionados vários requerentes da mesma linha de descendência;
A partir da protocolização, pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo "Giustizia Civile";
Você precisa iniciar o processo de cidadania italiana pela via judicial agora mesmo, para garantir o seu passe livre por toda Europa (e países de outros continentes)!
Ainda restam dúvidas? Sem problemas! Fizemos um vídeo com todas as informações que você precisa saber sobre esse assunto. Assista e depois conta pra gente o que achou!
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