No fim do ano passado recebemos notícias de uma mudança que ocorrerá no processo de reconhecimento da cidadania italiana via judicial (contra as filas do Consulado e Via Materna). Mas, não se preocupe...Nesse post te explicaremos certinho o que vai mudar.
De acordo com a reforma no Código de Processo Civil, aprovado pelo parlamento da Itália, a jurisdição territorial do processo – que atualmente ocorre apenas no Tribunal de Roma - será direcionada para região de origem do antepassado italiano. Por exemplo, se o seu dante causa (aquele que transmite o direito jus sanguinis da cidadania italiana) nasceu em Florença, o tribunal para o ajuizamento do processo será o de Florença (Tribunale di Firenze).
A mudança entrará em vigor a partir do final de Junho de 2022 e valerá apenas para os processos iniciados após a referida data - os que estão em andamento ou que foram iniciados até o final de junho não serão afetados.
A nova disposição da jurisdição territorial impacta a demanda do Tribunal de Roma?
Ultimamente as datas das audiências agendadas no Tribunal de Roma para o processo de reconhecimento da cidadania italiana via judicial estão causando desapontamento aos requerentes. O motivo? A realidade pandêmica e a alta demanda torna os recursos insuficientes para atender com rapidez.
Isto quer dizer que, aparentemente a nova reforma pode ser uma medida favorável - é esperado que ocorra a redução do tempo de espera da audiência. Com a descentralização dos processos de cidadania italiana pode haver novas interpretações e entendimentos de formas diversas em cada um dos tribunais.
O Ministério da Justiça da Itália estima que com essa medida o tempo de duração dos processos possa ser 40% menor do que é hoje.
O que muda para os solicitantes ítalo-descendentes?
Não existirão mudanças significativas para os requerentes, pois os documentos necessários para o processo continuarão sendo os mesmos. A diferença é que a partir de Junho de 2022 o local do ajuizamento será correspondente ao local de nascimento do antenato italiano.
Uma coisa é certa: a via Judicial tem sido o processo mais procurado pelos ítalos-descendentes devido ao melhor custo benefício. O tempo é menor se comparado com as enormes filas do Consulado (em São Paulo a média é de 12 anos) e o investimento é menor do que residir na Itália no tempo de permanência da via administrativa.
Agora o que nos resta é aguardar para saber se as mudanças trarão toda a agilidade esperada por quem deseja obter o passaporte italiano o mais rápido possível!
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