É certo que o ato de ser um cidadão envolve normas e códigos sociais que conduzem a vida do indivíduo na comunidade. Para os cidadãos com dupla cidadania italiana é claro que não seria diferente! Ao finalizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, além de ser membro da nação brasileira, o requerente também passa a ser parte da sociedade italiana e com isso lhe é conferido direitos e deveres!
Conheça os direitos e deveres dos cidadãos ítalo-brasileiros:
Livre circulação pelos países da União Europeia
Parece um sonho poder transitar pela Espanha, Portugal, Alemanha e outros países europeus incríveis sem burocracias, não é mesmo? Tudo isso é possível graças ao acordo que as nações-membro da União Europeia têm. A junção desses países tornou seus cidadãos integrantes de uma comunidade “unificada”, portanto é possível trabalhar, estudar e morar em qualquer um deles. Saiba mais sobre a União Europeia clicando aqui.
Passar o legado da cidadania italiana para filhos
Ao tornar-se um cidadão italiano é possível transmitir a cidadania aos filhos, principalmente aos menores de idade! Essa transmissão ocorre com a transcrição da certidão de nascimento da criança na comune correspondente. O processo será administrativo e menos burocrático.
Acesso a estudo gratuito ou com taxa reduzida nas universidades europeias
Para os europeus as universidades europeias têm valores mais acessíveis do que para o estrangeiros. O mesmo passa a valer para os cidadãos ítalo-brasileiros.
Ter acesso a mais 180 países
O passaporte italiano é a porta de entrada para o mundo! Isso porque ele é o 4º passaporte mais poderoso do mundo e confere acesso a mais de 180 países sem necessidade de visto. Claro que cada nação tem a sua especificidade em relação à entrada de estrangeiros, sendo assim é bom atentar-se para os requisitos de cada uma.
Direito ao voto e aposentadoria
O voto na Itália não é obrigatório mas todo cidadão italiano pode participar mesmo estando fora do país!
Enquanto à aposentadoria, graças ao acordo de imigração entre Brasil e Itália, é possível aposertar-se no país após a conclusão do processo de cidadania italiana, bastando apenas preencher alguns requisitos como: residir na Itália, não ter vínculo empregatício, ter tempo mínimo de contribuição e ter a idade mínima. Pode-se inclusive, somar os anos de contribuição no INSS com o INPS.
Em relação aos deveres, não há pautas limitadoras, isto é, nem todas as normas são obrigatórias. Elas são estabelecidas como um código para uma melhor vivência enquanto cidadão ítalo-brasileiro. São elas:
Conhecimento da língua, cultura, constituição e leis
Em nosso instagram já falamos sobre a fluência no idioma italiano não ser um pré-requisito para o reconhecimento da cidadania italiana. Assim como saber as leis do país e a cultura do local também não são. Porém, ao decidir viver na Itália, para ter mais facilidade no convívio social e adaptação a essa nova realidade, é importante estar atento ao idioma, aos costumes locais, leis e etc.
Participação nas eleições
Na Itália o voto nas eleições não é obrigatório, mas é uma forma de exercer a sua cidadania enquanto membro da sociedade civil! Portanto, no período eleitoral italiano fica a critério do cidadão votar ou não.
Registro no AIRE
Diferente dos demais tópicos citados acima, o AIRE (em português por extenso Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior) é uma obrigação dos cidadãos italianos que vivem fora da Itália. Ele serve para contabilizar o número de italianos residentes no exterior e precisa estar sempre atualizado.
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