No último mês foi liberada a sentença de uma audiência muito importante, que aconteceu nos tribunais italianos.
Chamando a atenção dos interessados em cidadania italiana, ela tratou um caso enquadrado na grande naturalização brasileira, a temida GN.
Mas você sabe o que significa esse termo e quais são as implicações que ele traz para os processos de cidadania italiana?
Continue por aqui que vamos te contar em detalhes como essa audiência muda a vida dos descendentes de italianos.
O que é a Grande Naturalização?
A chamada Grande Naturalização ocorreu a partir de um decreto da República Federativa do Brasil, em 1889. Seu objetivo era tornar brasileiros todos os imigrantes que estavam no país naquela época. Aqueles que quisessem manter a sua nacionalidade, podiam contestar a decisão dentro do período de seis meses, após a emissão do decreto.
Apesar de existir a possibilidade de contestação em relação ao decreto, naquela época o acesso a informação era escasso, principalmente para os estrangeiros que sequer dominavam o idioma local. Eles não sabiam que estavam perdendo a própria nacionalidade, nem mesmo que passariam a ter outra!
Como isso afeta os processos de cidadania italiana?
A justiça italiana tem bastante flexibilidade quando o assunto é cidadania jus sanguinis, pois não há limite de gerações para a transmissão da cidadania, desde que seja passada por um antepassado em sua linha direta, e que ele tenha sido/seja legalmente um cidadão italiano.
Em 1865, existia um decreto italiano que não permitia a dupla nacionalidade para seus cidadãos, logo, naturalizar-se em outra cidadania era abrir mão da sua de nascença, no caso, da nacionalidade italiana! Sendo assim, a justiça italiana apresentou negativas em alguns processos de reconhecimento recentes, utilizando o decreto de 1889 como argumento para deslegitimar o direito à cidadania italiana.
O que aconteceu no dia 24 de agosto?
Antonio Cattaneo foi um dos responsáveis pela defesa de um processo que se tornou destaque, pois mesmo com os obstáculos apresentados pelo Ministero dell'interno (Ministério do Interior), teve seu recurso julgado na famosa Corte Suprema di Cassazione, no mês de julho, com sentença procedente.
Grandes expectativas foram criadas em cima da sentença, divulgada em 24 de agosto, com resultado positivo para os descendentes de italianos, que pode ser considerada importante para todos os outros processos que se encontram na mesma situação.
Agora nos resta acompanhar os próximos capítulos dessa história que de tempos em tempos vem à tona e vira discussão nos círculos jurídicos italianos. Mas um fato incontestável é que essa decisão pode significar o fim definitivo da tese da Grande Naturalização, beneficiando tanto os que estão com seus processos de cidadania em andamento quanto os que pretendem iniciá-lo.
E aí, conseguiu esclarecer suas dúvidas? Não esquece de compartilhar esse post com os seus parentes italianos, ein!
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